Lançada consulta sobre simplificação regulatória

A Anvisa quer simplificar e tornar mais clara a regulação sanitária no país. Para isso, acaba de lançar uma consulta dirigida com o objetivo de coletar dados e informações para apoiar o desenvolvimento de um programa de simplificação de normas. O edital da consulta, publicado nesta quarta-feira (4/12), estabelece um prazo de 90 dias para o envio de comentários e sugestões, que serão recebidas até 2 de março de 2020.

A proposta é usar os comentários e sugestões como base para discutir estratégias e definir ações de enfrentamento de problemas da regulação. Por isso, um dos focos do trabalho será a identificação da necessidade de melhoria de normas, para que fiquem mais claras para o setor regulado, gestores, profissionais de saúde e pesquisadores, bem como para os órgãos de defesa do consumidor e para a sociedade em geral.

Outro foco da consulta dirigida é o mapeamento de informações solicitadas pela Anvisa que podem ser simplificadas ou até mesmo eliminadas, reduzindo a carga administrativa – custo gerado para as empresas pelo cumprimento de obrigações sanitárias. A ideia é diminuir a burocracia e exigências desnecessárias para promover a competitividade e o crescimento econômico do país.

Para saber mais detalhes e fazer suas contribuições, acesse aqui a consulta dirigida sobre simplificação regulatória da Anvisa.

Programa

Os dados coletados a partir da consulta dirigida serão utilizados para orientar a atuação da Anvisa, especialmente na definição de estratégias relacionadas ao Programa de Simplificação, Desburocratização e Melhoria da Qualidade da Regulamentação Sanitária, que atualmente está em desenvolvimento.

A iniciativa é da Gerência Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (GGREG), responsável pelas ações de melhoria da qualidade regulatória da Anvisa.

Fonte: Portal Anvisa

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Preencha esse campo
Preencha esse campo
Digite um endereço de e-mail válido.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Menu